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(Cespe- MEC- 2014) O ensino fundamental, com duração de nove anos, se inicia aos seis anos de idade e é dividido em duas fases sequentes e com características próprias: anos iniciais, com cinco anos de duração, e anos finais, com quatro anos de duração. Pensar um currículo inclusivo requer atenção e uma proposta que vá ao encontro das necessidades dos educandos; a perspectiva inclusiva rejeita qualquer proposta de currículo recortado e empobrecido, resgata uma proposta de recriação da própria escola ao garantir uma educação de qualidade que reconhece as diferenças e valoriza a diversidade. Também traz ganhos inegáveis à aprendizagem dos estudantes com deficiência, pois implica educá-los com base em seu próprio marco de referência, definido pelos condicionantes histórico-sociais que definem sua experiência de sujeitos sociais (González, 2002). ______. Lei nº , de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº , de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da Educação e dar outras providências. Brasília: Planalto Central, 2013.
(Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que a educação é dever da família e do Estado, sendo que este, no que tange à educação escolar pública, deverá garantir, dentre outras, a educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade; a educação infantil gratuita às crianças de até quatro anos de idade; acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; e vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade. (Nucepe- SEDUC-PI 2015) Segundo a LDBN nº , organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, são incumbências da(os) Elaborar projeto de móveis em prancheta e/ou por meio da utilização de softwares específicos (2D e 3D), considerando a aplicação de materiais e formação de preço de venda do produto, de acordo com as normas e procedimentos técnicos. A Educação Especial é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Capítulo V, Art.
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(COMPERVE ufrn 2015) Segundo a LDB/96, na educação superior, a carga horária que o ano letivo regular, independente do ano civil, precisa ter para que os exames finais sejam realizados é de, no mínimo, Os objetivos trazidos no documento trazem o que tem de ser atendido e quais competências os alunos devem desenvolver; entretanto, pensando a Educação Especial, os objetivos seriam todos iguais? As metas a serem atingidas são as mesmas? As aprendizagens trazidas como essenciais seriam as mencionadas? No ano de 2011, foi promulgado o Decreto n , que dispõe sobre o atendimento educacional especializado (AEE), além de outras providências. Em 2013, a Lei n sofreu alterações em seu Art. 4, inciso III, alterado pela Lei n , em que fica estabelecido o atendimento educacional especializado gratuitos aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino (Brasil, 2013). (FGV Prefeitura de Cuiabá MT 2015) Pedro vai matricular seu filho na escola. A criança completará 6 anos no dia 02 de fevereiro de 2016.
Curso de Cuidador de Idosos em Feira de Santana - Cursos Microlins - (Cespe-MEC-2014) O sistema federal de ensino abrange as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
Curso de cuidador de idosos em recife - (MPE-SC MPE-SC 2016) De acordo com a Lei n. (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. A referida legislação também faculta aos Municípios optarem por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
58, como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos portadores de necessidades especiais (Brasil, 1996). (Cespe MPOG 2015) As instituições de educação profissional e tecnológica deverão oferecer, além dos cursos regulares, cursos especiais, abertos à comunidade, com matrículas condicionadas à capacidade de aproveitamento e não, necessariamente, ao nível de escolaridade. (Cespe MPOG 2015) No cumprimento dos objetivos da educação nacional, a educação profissional e tecnológica integra-se a diferentes níveis e modalidades de educação e dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. (Cespe- MEC- 2014) A educação escolar indígena, a educação básica do campo e a educação quilombola são modalidades de ensino que compartilham a condição de possuírem normas e ordenamento jurídico próprios, visando à valorização plena das culturas de seus povos.
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(Cespe-MEC-2014) A educação escolar compõe-se de educação básica
e educação superior, sendo a educação infantil etapa do ensino
fundamental. A educação especial, por sua vez, é modalidade que
perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, e a
educação profissional é uma modalidade da educação superior.
CAPÍTULO I
DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES
Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio;
II - educação superior. Em 2015 foi promulgada a Lei n ,
denominada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a
promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e
das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à
sua inclusão social e cidadania (Brasil, 2015). (MPE-SC MPE-SC
2016) A Lei n.
A educação nacional, no decorrer dos anos, foi se constituindo e consolidando por meio de políticas públicas; a BNCC faz parte dessas construções políticas. Ela foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) pela Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, e homologada pelo então ministro da Educação, José Mendonça Filho. Esse documento contempla a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e afirma, ao se aproximar dos mais conceituados sistemas de educação mundiais, inaugurar uma nova era na educação do país. (Acesso Público Colégio Pedro II 2015) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 regulamenta a gestão democrática das escolas públicas e determina que todas as escolas elaborem seu projeto político pedagógico em conjunto com a comunidade escolar. A LDB determina que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, considerando, além de suas peculiaridades, os seguinte princípios: Acho interessante após o término do questionário ter um espaço para discutirmos as questões, para ver onde estava o erro e assim assimilarmos melhor as questões. Outra dica, é dividir os simulados, exemplo: Simulado LDB I e II, assim não ficaria tão carregado, 50 questões de uma vez